Precisa contratar jovem aprendiz? Leia isso agora

Publicado em: 15 de fevereiro de 2018 • Categoria: Jovem Aprendiz

 

A percepção de empregadores sobre contratar jovem aprendiz está se transformando, pelos inúmeros benefícios que eles próprios identificam no desenvolvimento dos programas de aprendizagem. Porém, muitos empresários ainda vêm a contratação do jovem aprendiz como um gasto, não como um investimento.

Com tempo e informação, é possível perceber que, além de promover transformações sociais, a Lei do Aprendiz pode contribuir para o desenvolvimento de empresas, desde que o potencial de suas normas seja aproveitado. Para te ajudar nesta empreitada, levantamos 6 informações que podem mudar a sua percepção sobre contratar jovens aprendizes.

Confira!

 

6 informações importantes sobre a contratação de jovem aprendiz

lei_do_aprendiz 1- O jovem aprendiz não é necessariamente menor

Ainda é comum ouvir a expressão “menor aprendiz” para designar o indivíduo que participa de programas de aprendizagem. Porém, o benefício social criado pela Lei da Aprendizagem não é restrito a menores, ou seja, a pessoas com até 18 anos. Podem participar jovens com idade entre 14 anos e 24 anos não completos (23 anos e 11 meses). No caso de pessoas com deficiência, não há sequer uma idade limite para a participação em programas de aprendizagem. Por abarcar toda a faixa etária, a expressão tecnicamente correta é “jovem aprendiz”.

lei_do_aprendiz 2- Você não precisa contratar o jovem aprendiz diretamente

A Lei do Aprendiz determina que empresas com mais de 7 funcionários contratem e inscrevam jovens em programas de aprendizagem oferecidos por entidades que, além da formação técnico-profissional, são qualificadas a assumir a gestão do contrato de trabalho do jovem aprendiz. Algumas entidades qualificadoras, inclusive, ficam responsáveis pela contratação do jovem, atuando na captação, seleção, anotação em carteira de trabalho, controle de documentos, entre outros processos burocráticos, de acordo com as orientações da empresa.

lei_do_aprendiz 3- O jovem aprendiz tem atribuições na empresa

A formação técnico-profissional deve oferecer aos jovens aprendizes experiências teóricas e práticas com vistas à qualificação profissional. Portanto, ao contrário do que ainda se pensa, o jovem não deve ficar ocioso. Deve, efetivamente, assumir atribuições na empresa, desde que acompanhado por responsável, que garanta a execução de atividades previstas no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) para o cargo. Por exemplo, se o jovem aprendiz é contratado como Assistente Administrativo, deve desempenhar funções relacionadas à área no período do contrato, de preferência, vivenciando as diferentes rotinas que envolvem o cargo.

lei_do_aprendiz 4- Funções e ambientes insalubres também aceitam aprendizes

As empresas que possuem ambientes e/ou funções perigosas, insalubres ou penosas também devem preencher uma cota de aprendizes. O que muda é a faixa etária, restrita a jovens que tenham entre 18 e 24 anos não completos. Neste caso, a contratação não deve ser feita apenas para cumprimento da Lei do Aprendiz. Os jovens podem e devem desempenhar funções na empresa. A Societá Formação Profissional, por exemplo, mantém um curso criado a partir da demanda por mão de obra das indústrias frigoríficas, voltado exclusivamente para jovens com mais de 18 anos.  

lei_do_aprendiz 5- Você pode definir quando o aprendiz vai para a empresa

Segundo a Lei da Aprendizagem, pelo menos 30% da carga horária do jovem aprendiz contratado deve ser dedicada a atividades teóricas na entidade qualificadora, enquanto os demais 70% da carga horária são destinados às atividades práticas na empresa. As entidades qualificadoras disponibilizam cursos de formação profissional observando esta proporção. Algumas instituições oferecem, inclusive, diferentes formatos de curso para que o empregador defina os dias da semana em que o jovem vai para a empresa, o que permite um melhor aproveitamento do aprendiz nas atividades da organização.

lei_do_aprendiz 6- O empregador pode concentrar os jovens em uma única unidade

No caso de empresas que têm mais de uma unidade em um único município, a Lei da Aprendizagem permite que o empregador concentre todos os jovens aprendizes contratados em um único local para o desenvolvimento de atividades práticas. Esta possibilidade contribui para um melhor aproveitamento dos aprendizes pela empresa, uma vez que é possível vincular suas atividades a algum projeto desenvolvido na unidade, destinar atribuições desempenhadas em uma única unidade, atribuir atendimentos feitos apenas na matriz, entre outras possibilidades.

 

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